BPC Negado pelo INSS
A negativa precisa ser analisada pelo motivo concreto do indeferimento, pelos documentos apresentados e pela situação atual do requerimento.
Dr. Marcos Moreira
OAB/PR 125.763
Especialização em Direito Previdenciário
Seu caso é analisado considerando a situação do benefício, os documentos e a etapa atual perante o INSS.
- Conversa pelo WhatsApp ou telefone
- Atendimento sigiloso
- Atendimento em todo o Brasil
O que a análise da negativa verifica
Se você já recebeu a decisão, tenha a carta de indeferimento disponível para a análise do caso.
Motivo do indeferimento
O que o INSS apontou: renda, avaliação da deficiência, cadastro ou documento faltante.
Prazo
A data da ciência da decisão define o prazo do recurso administrativo.
Renda e grupo familiar
Quem conta como família e quais valores entram no cálculo da renda por pessoa.
Avaliações
Como foram a avaliação social e a perícia, e o que os documentos mostram.
Caminho
Recurso, novo requerimento ou ação judicial, cada um com requisitos próprios.
Qual destas situações é a sua?
São os motivos de negativa que mais chegam ao escritório.
Negado por renda
O INSS considerou a renda por pessoa da família acima do limite legal.
Deficiência não reconhecida
A perícia ou a avaliação social concluiu que não há impedimento de longo prazo.
CadÚnico desatualizado
Cadastro vencido ou com composição familiar diferente da realidade.
Exigência não cumprida
O pedido foi encerrado porque um documento não foi apresentado no prazo.
Benefício suspenso ou cessado
O BPC era pago e foi cortado depois de revisão ou atualização cadastral.
Não entendi o motivo
A carta de decisão é confusa e você não sabe o que foi considerado.
BPC negado: o que pode ser revisto
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é devido à pessoa com deficiência e à pessoa idosa com 65 anos ou mais que não tenham meios de se manter nem de ser mantidas pela família (Lei 8.742/1993, art. 20). Quando o INSS nega o pedido, a carta de decisão indica o requisito que, na avaliação dele, não foi cumprido.
A negativa não encerra o assunto. Conforme o motivo, pode caber recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social, um novo requerimento com a documentação corrigida ou uma ação judicial. Cada caminho tem prazo e exigências próprias, e a escolha depende do que consta no processo administrativo.
No critério de renda, a lei admite considerar outros elementos da situação da família, e há valores que não entram no cálculo. Por isso a conta feita pelo INSS é um dos primeiros pontos conferidos.
Quem normalmente procura este serviço
Pessoas com deficiência, pessoas idosas e familiares responsáveis que receberam a negativa, a suspensão ou a cessação do BPC/LOAS e querem saber se a decisão pode ser revista.
O que pode ser analisado
- Carta de indeferimento e motivo registrado pelo INSS
- Data da ciência da decisão e prazo de recurso
- Composição do grupo familiar e renda considerada
- Inscrição e atualização do CadÚnico
- Laudos, relatórios e resultado das avaliações
- Caminho adequado: recurso, novo pedido ou ação judicial
O que é conferido antes de definir o caminho
Qual requisito o INSS considerou não cumprido
Se o prazo de recurso administrativo ainda está aberto
Se a renda por pessoa foi calculada com as pessoas e os valores corretos
Se o CadÚnico estava atualizado na data do pedido
Se os documentos apresentados descrevem o impedimento e o seu impacto no dia a dia
Se há documento novo que justifique outro requerimento
A análise indica se há fundamento para contestar a decisão. Ela não garante a concessão do benefício: o resultado depende das provas e da avaliação do INSS ou do Judiciário.
Documentos que ajudam na análise
Carta de indeferimento
A decisão do INSS, com o motivo e a data
Processo administrativo
Cópia do pedido, das avaliações e das exigências, quando disponível
Comprovante do CadÚnico
Folha resumo com a composição familiar
Documentos de renda
De todas as pessoas que moram na casa
Laudos e relatórios
Documentos de saúde, escolares ou de acompanhamento
Documentos pessoais
De quem pede o benefício e do responsável
Não é preciso ter tudo no primeiro contato. O escritório indica o que falta e o que tem prioridade.
Como funciona o atendimento
Do primeiro contato à definição do caminho.
Informações iniciais
Você responde a poucas perguntas sobre a situação e envia a mensagem pelo WhatsApp.
Conferência dos documentos
A equipe indica o que precisa ser visto: decisão do INSS, documentos e histórico de benefícios.
Avaliação jurídica
O Dr. Marcos avalia os pontos do caso e explica os caminhos possíveis, com os riscos de cada um.
Medida cabível
Havendo contratação, o escritório prepara o requerimento, o recurso ou a ação e acompanha o andamento.
Quem analisa o seu caso
Dr. Marcos Moreira
Advogado fundador
OAB/PR 125.763
Especialização em Direito Previdenciário
Cada caso é analisado pela situação do benefício, pelos documentos e pela etapa atual perante o INSS, antes de qualquer medida.
Dúvidas sobre BPC negado
Depende do motivo da negativa e do que consta no processo. Há casos em que cabe recurso administrativo, outros em que é melhor fazer um novo pedido com a documentação corrigida, e outros que seguem para a Justiça. A análise começa pela carta de indeferimento.
O recurso administrativo tem prazo de 30 dias, contado da ciência da decisão. Depois desse prazo, continuam possíveis um novo requerimento ou a ação judicial, conforme o caso.
Não necessariamente. A regra geral é a renda por pessoa de até 1/4 do salário mínimo, mas a lei permite considerar outros elementos da situação da família, e alguns valores não entram na conta. Só a análise dos números do seu caso responde.
O motivo informado pelo INSS, a notificação recebida, o cadastro e a situação atual da família. A cessação também pode ser contestada.
Ela ajuda muito, porque traz o motivo e a data da decisão. Se você não a tem, o escritório orienta como obter a decisão e a cópia do processo.
Leia também
- BPC/LOAS para TEA (Autismo)Entenda os requisitos do BPC/LOAS para pessoas com autismo (TEA), os documentos usados no pedido e o que fazer se o INSS negar. Fale com o escritório.
- BPC/LOAS para TDAHEntenda como o TDAH é analisado no BPC/LOAS: impedimento de longo prazo, barreiras do dia a dia, situação da família e o que fazer se o INSS negar.
- Direito PrevidenciárioVeja todos os serviços do escritório em Direito Previdenciário.
Conteúdo elaborado pela equipe jurídica da Moreira & Rocha Advogados e atualizado em . Texto informativo, que não substitui a análise individual do caso.
Envie as informações iniciais da negativa
Responda às perguntas abaixo. A mensagem vai pronta para o WhatsApp do escritório, com atendimento sigiloso.
Vamos direcionar seu atendimento
5 perguntas rápidas, só de marcar. Leva menos de 1 minuto.
Passo 1 de 5
Prefere ligar? (42) 98858-3289
Atendimento individualizado e sigiloso