Auxílio-Acidente: análise de sequela e capacidade para o trabalho

A avaliação considera o acidente, eventual sequela permanente, a atividade exercida e o histórico de benefícios.

Acidente de trabalho, de trânsito ou domésticoBenefício encerrado com sequelaAtendimento online em todo o Brasil
Dr. Marcos Moreira, advogado fundador da Moreira & Rocha Advogados

Dr. Marcos Moreira

OAB/PR 125.763

Especialização em Direito Previdenciário

Seu caso é analisado considerando a situação do benefício, os documentos e a etapa atual perante o INSS.

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Quero avaliar minha situaçãoConheça a equipe

O que a análise verifica

Cinco pontos indicam se a situação merece um pedido de auxílio-acidente.

Quero avaliar minha situação

O acidente

De qualquer natureza: no trabalho, no trânsito, em casa ou no lazer.

A sequela

Se a lesão se consolidou e deixou limitação permanente.

O trabalho habitual

Se a limitação reduz a capacidade para a atividade que você exercia.

O vínculo com o INSS

Qual era a sua situação de trabalho na data do acidente.

O histórico

Se houve benefício por incapacidade e quando ele terminou.

Sua situação se parece com alguma destas?

São os cenários em que o auxílio-acidente costuma ser discutido.

Voltei ao trabalho com limitação

A alta veio, mas o movimento, a força ou a resistência não voltaram a ser os mesmos.

O benefício acabou e ficou a sequela

O benefício por incapacidade foi encerrado e o INSS não avaliou a redução da capacidade.

Acidente de trânsito

O acidente não precisa ter relação com o trabalho para ser analisado.

Acidente de trabalho

Com ou sem emissão de CAT pela empresa.

Mudei de função depois do acidente

A empresa precisou adaptar a atividade por causa da limitação.

Nunca pedi nenhum benefício

O acidente aconteceu, a sequela existe, mas não houve requerimento ao INSS.

O que é o auxílio-acidente

O auxílio-acidente é uma indenização paga pelo INSS ao segurado que, depois de consolidadas as lesões de um acidente de qualquer natureza, fica com sequela que reduz a capacidade para o trabalho que exercia habitualmente (Lei 8.213/1991, art. 86).

Ele não substitui o salário: é pago junto com a remuneração, até a aposentadoria, e não exige carência. O que se examina é a existência do acidente, da sequela e da redução da capacidade, além do vínculo com o INSS na data do fato.

Benefício encerrado e sequela: é a situação mais frequente. Quando o benefício por incapacidade temporária termina e a pessoa volta ao trabalho com limitação permanente, o auxílio-acidente pode ser devido a partir do dia seguinte ao da cessação. Se o INSS encerrou o benefício sem avaliar isso, o histórico merece conferência.

A lei prevê o auxílio-acidente para o empregado, o empregado doméstico, o trabalhador avulso e o segurado especial. Por isso a situação de trabalho na época do acidente é uma das primeiras informações pedidas.

Quem normalmente procura este serviço

Trabalhadores que sofreram acidente, ficaram com limitação permanente e voltaram — ou tentam voltar — à atividade, com ou sem benefício anterior do INSS.

O que pode ser analisado

  • Data e circunstâncias do acidente
  • Documentos médicos que descrevem a sequela
  • Atividade exercida antes e depois do acidente
  • Vínculo com o INSS na data do acidente
  • Benefícios por incapacidade recebidos e data de cessação
  • Laudos de perícias anteriores do INSS

Pontos conferidos na avaliação

  1. Ocorrência de acidente de qualquer natureza, inclusive doença ocupacional equiparada

  2. Consolidação das lesões, com sequela permanente

  3. Redução da capacidade para o trabalho habitual, ainda que em grau leve

  4. Qualidade de segurado na data do acidente

  5. Categoria de segurado na época do acidente

  6. Relação entre a sequela e o acidente

Ter sofrido um acidente não basta para o benefício: é preciso demonstrar a sequela e a redução da capacidade. A avaliação inicial indica se há elementos para o pedido, sem prometer o resultado.

Documentos que costumam importar

  • Documentos médicos

    Prontuário, exames, laudos e relatórios do tratamento

  • CAT ou boletim de ocorrência

    Quando houver registro do acidente

  • Carteira de trabalho e CNIS

    Mostram o vínculo e a atividade na época

  • Cartas do INSS

    Concessão, cessação ou negativa de benefício

  • Laudos de perícia

    Resultado das perícias já realizadas

  • Descrição da função

    O que você fazia antes e o que mudou depois

Se você não tem algum desses documentos, o escritório indica como reunir o que for necessário.

Como funciona o atendimento

Do primeiro contato à definição do caminho.

1

Informações iniciais

Você responde a poucas perguntas sobre a situação e envia a mensagem pelo WhatsApp.

2

Conferência dos documentos

A equipe indica o que precisa ser visto: decisão do INSS, documentos e histórico de benefícios.

3

Avaliação jurídica

O Dr. Marcos avalia os pontos do caso e explica os caminhos possíveis, com os riscos de cada um.

4

Medida cabível

Havendo contratação, o escritório prepara o requerimento, o recurso ou a ação e acompanha o andamento.

Quem analisa o seu caso

Dr. Marcos Moreira, advogado fundador da Moreira & Rocha Advogados

Dr. Marcos Moreira

Advogado fundador

OAB/PR 125.763

Especialização em Direito Previdenciário

Cada caso é analisado pela situação do benefício, pelos documentos e pela etapa atual perante o INSS, antes de qualquer medida.

Dúvidas sobre auxílio-acidente

Não é requisito. É comum que o auxílio-acidente venha depois de um benefício por incapacidade temporária, mas o que a lei exige é o acidente, a sequela consolidada e a redução da capacidade para o trabalho habitual.

Sim. O benefício tem natureza de indenização e é pago junto com o salário, até a aposentadoria.

Não. A lei fala em acidente de qualquer natureza. Acidentes de trânsito, domésticos ou no lazer também são analisados.

É um dos casos mais comuns. A análise confere a data da cessação, o que a perícia registrou e os documentos médicos atuais, para avaliar se o auxílio-acidente deveria ter sido concedido na sequência.

Vale. O grau da limitação não afasta o benefício por si só: o que importa é haver redução da capacidade para a atividade habitual. A conclusão depende dos documentos e da perícia.

Sim. A categoria de segurado na data do acidente é um dos pontos conferidos, e há situações em que a pessoa tinha outro vínculo na época. A avaliação mostra o que se aplica ao seu histórico.

Envie as informações iniciais do seu caso

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